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Entregamos soluções

estratégicas aos nossos clientes.

Nossos Serviços

 

Diante da expressividade da carga tributária brasileira e da complexidade do sistema legislativo, é primordial que o empresário esteja bem assessorado na busca pelo equilíbrio entre a economia tributária e os riscos fiscais aos quais está exposto. Pensando nesta necessidade, criamos uma equipe com foco exclusivo na área tributária, apta a atuar tanto na prática contenciosa quanto em âmbito consultivo.

Direito Tributário Contencioso: O contencioso tributário é o trabalho jurídico de defesa dos direitos do contribuinte, tanto em situações onde ele é cobrado, administrativa ou judicialmente, de valores envolvendo tributos federais, estaduais ou municipais, como também em situações onde ele toma a iniciativa de discutir imposições tributárias incidentes sobre suas operações. 

Também, para aproveitamento das teses tributárias é necessário o ajuizamento de medidas judiciais para a recuperação de créditos fiscais. Sendo assim, buscamos adequar quais são as teses mais recomendadas para cada cliente, levando em consideração seu ramo de atuação e o seu perfil de risco, com posterior levantamento e qualificação de valores a serem creditados, tudo diante da jurisprudência pátria dominante.

 

Assessoria em Fiscalizações: Auxílio tanto na prevenção quanto no atendimento às demandas dos órgãos fiscalizadores (Receita Federal, Receita Estadual etc.). Um bom atendimento durante à fase de fiscalização evita autuações desnecessárias e prepara defesas com maiores chances de sucesso na fase administrativa.

Defesas Administrativas: Prestamos serviços de Orientação, Defesa, Representação, Assessoria e Acompanhamento de Processos Administrativos em todas as esferas (Municipal, Estadual e Federal), bem como a elaboração de manifestação de inconformidade e recurso voluntário ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Tendo em vista que estratégias de argumentação técnica e fática alinhadas com o cliente desde os primeiros estágios da fiscalização garantem altas taxas de sucesso no cancelamento de cobranças administrativas.

Contencioso Judicial Passivo: Defesa e acompanhamento processual em processos de execução fiscal, buscando o cancelamento das cobranças ou no mínimo a proteção do patrimônio dos clientes.

 

Procedimentos Administrativos: Consultas às autoridades fiscais no âmbito federal, estadual e municipal, de modo a verificar o entendimento do fisco em relação a questões controvertidas, bem como enquadramento de produtos, operações e atividades nas classificações fiscais respectivas;

Pedidos e/ou renovação de concessão de regimes especiais perante as autoridades fiscais, conforme a necessidade e possibilidade de cada empresa.

 

Orientação Tributária nas Parcerias Público-Privadas (PPPs): Visando atender à demanda dos clientes interessados em formar parcerias com órgãos públicos através do sistema de PPPs, oferecemos um serviço exclusivo de auxílio durante a fase de estruturação do pleito para participação na PPP, buscando em conjunto com o cliente, desenhar o modelo tributário que traga mais efetividade e seja o mais recomendado para sucesso no pleito.

 

Trabalhista Patronal: Prestamos também serviços de Orientação, Defesa, Representação, Assessoria e Acompanhamento de Processos Trabalhistas, além de Orientação na Organização, Estruturação e Administração de Departamentos de Recursos Humanos (RH) para empresas e empregadores em geral.

 

Assessoria Previdenciária: Nosso escritório promove não apenas a assessoria ao contribuinte da Previdência Social (tanto do Regime Geral, como do Regime Próprio), como também as empresas. Realizamos planejamentos previdenciários, orientando o cliente sobre como e quanto contribuir, visando sempre a obtenção do melhor benefício quando da sua aposentadoria. Atuamos, também, na promoção de requerimentos administrativos e judiciais de aposentadorias, benefícios assistenciais, pensões por morte e revisões – especialmente, neste último caso, para quem já se aposentou e deseja verificar se o benefício foi concedido corretamente. No que concerne à assessoria empresarial, orientamos as empresas nos casos de afastamentos - de origem ocupacional ou não - de seus colaboradores, incluindo, inclusive, orientação para o correto preenchimento da CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho. Ademais, formulamos impugnações do NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, ferramenta esta que consiste em desconstituir a presunção do órgão previdenciário no que diz respeito aos eventos relacionados aos acidentes do trabalho e/ou doenças ocupacionais.

 

Direito Bancário: Análise de contratos bancários em geral, atuação em procedimentos administrativos junto às instituições financeiras e Banco Central do Brasil; atuação efetiva em negociações para a composição de débitos; ingresso com ações revisionais de contratos bancários e outras medidas judiciais.

 

Contratos Empresariais: Na dinâmica atual do mercado, a negociação adequada, a correta redação das cláusulas e a sua regularidade jurídica asseguram o seu cumprimento e o equilíbrio necessário para que atinja as suas finalidades.

 

Nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falências: Análise da empresa sob vários aspectos; formulação do pedido de recuperação judicial; montagem do plano de recuperação no âmbito técnico-jurídico; ingresso e acompanhamento de processo.

O objetivo é auxiliar nossos clientes na adequada administração da carga tributária incidente sobre suas operações, assegurando-lhes a correta aplicação da legislação vigente, buscando de forma lícita as melhores alternativas para redução da carga tributária, bem como minimizar os riscos tributários que possam acarretar questionamentos ou autuações por parte das autoridades fiscais. Compreende, ainda, o desenvolvimento de um planejamento patrimonial para subsidiar o processo sucessório e/ou societário, capaz de identificar alternativas seguras para diminuição da carga tributária incidente nessas situações. Também estamos preparados para auxiliar os clientes na localização de créditos tributários não aproveitados, ou mesmo valores pagos indevidamente, com soluções administrativas e judiciais de compensação e repetição destes valores.

Societário: Assessoria e consultoria em matéria societária, através da constituição de todos os tipos de sociedade, elaboração e análise de atos societários, de planejamento e reestruturação societária, elaboração e implantação de planejamento sucessório, implantação de Governança Corporativa e de procedimentos de compliance, elaboração de pareceres jurídicos acerca de matéria societária,  participação e orientação em reuniões de sócios, assembleias e reuniões de Conselho de Administração e de Diretoria,  assessoria em operações de Fusões e Aquisições (M&A), cisão, transformação do tipo societário, dissolução e liquidação de sociedades,  bem como acompanhamento de referidas operações e realização de due diligence, registro de operações que envolvem capital estrangeiro no Banco Central do Brasil, constituição de Joint Ventures, estruturação de Fundos de Investimento, bem como elaboração de todos os documentos pertinentes à operação, estruturação de debêntures e outros títulos utilizados para captação de crédito, como CPRS, CRAS, dentre outros, desenvolvimento de projetos envolvendo empresas start ups com o intuito de prepará-las para o recebimento de aportes de capital, através de parceiros estratégicos ou de investidores, além de atuação completa em processos envolvendo litígios societários, sejam judiciais ou arbitrais.

Regulatória – Em Especial em Telecomunicações:  Diversas atividades econômicas no Brasil estão sujeitas a normas regulamentares extremamente rigorosas. Este setor do escritório atua diretamente junto a diversas Agências Reguladoras, em especial perante Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, autarquia federal competente a controlar, fiscalizar, normatizar e regulamentar a atividade de plano de saúde. Os trabalhos relacionados, prestados por uma equipe altamente especializada, objetiva a manutenção da regularidade e legalidade das atividades praticadas pelas Operadoras, Administradoras e Seguradoras de planos de saúde. Defendemos os interesses de nossos clientes em processos na esfera administrativa e judicial, bem como realizamos Assessoria Consultiva a fim de auxiliar na padronização de suas rotinas internas.

Planejamento Tributário:  Conhecemos, analisamos, estudamos e verificamos todas as formas existentes de tributação que envolvem o seu negócio. Realizamos a gestão do pagamento de tributos de sua empresa, estudamos maneiras de reduzir legalmente a carga tributária que incide sobre ela e analisamos cumprimento das suas obrigações fiscais de maneira organizada.

Econômica e Financeira:  Busca aumentar o lucro e proteger os ativos financeiros de sua empresa, com a proposta de vários procedimentos, como análise, planejamento, controle das atividades financeiras, para que os resultados econômico-financeiros sejam elevados.

Business Process Outsourcing – o BPO é a terceirização de processos de negócios, e consiste em delegar a outras empresas ou profissionais as tarefas secundárias (e às vezes burocráticas) da sua organização.

Escrituração Fiscal: Efetuação dos registros das Notas Fiscais, apuração dos impostos tais como ICMS, o IPI e as contribuições como a Cofins, o Pis, o Imposto de Renda, a Contribuição Social, o Simples Federal, elaboração das obrigações fiscais para os respectivos órgãos públicos, atendimento a fiscalização seja federal, estadual e municipal, auxilia a empresa na correta tributação de seus produtos, trabalhamos na organização de documentos e efetua sua classificação contábil, geramos lançamentos contábeis, conciliamos contas, efetuamos o preenchimento de guias de recolhimento e de solicitações junto a órgãos do governo e emitimos notas de venda e de transferência.

Recrutamento e Seleção: Assessoria no perfil do profissional que será contratado, divulgação da vaga em mídia social, análise de currículos e entrevista.

 

Controladoria: Zelar pelo bom desempenho da empresa, desenvolver sistemas e metodologias que proponham modelos gerenciais que otimizem o desempenho das empresas por meio de seu sistema de gestão, fornecendo informações para os gestores que auxiliam na tomada de decisões.

Departamento Pessoal: É a área especializada na gestão dos funcionários da empresa, que gerencia a folha de pagamento, férias, benefícios, atestados, marcação de ponto e passivos trabalhistas. É também encarregado principalmente das questões burocráticas relacionadas aos colaboradores, garantindo a correta emissão e gerenciamento de documentos.

Project Finance: Resume em realizar um acompanhamento financeiro na empresa, gerando relatórios gerenciais do negócio do cliente.

Assessoria em M&A: Assessoria de empresas em operações de venda total ou parcial, captação de recursos, fusões, aquisições, joint-ventures e alianças.

      

Business Plan: Plano de negócio para empresas que estão começando sua operação ou que estão operando, porem querem realizar alguma expansão em seu negócio, com montagem de Orçamento, comparação de Orçado e Realizado, acompanhamento de evolução de crescimento e analise da evolução do mercado a evolução da empresa.

Auditoria Contábil: Processo de análise da situação financeira da empresa que permite atestar a precisão dos registros contábeis, identificar falhas de controle ou mesmo fraudes e irregularidades na gestão.

Auditoria Fiscal:  É a inspeção realizada para verificar se existe um controle tributário, se todos os impostos foram pagos em dia, se houve erros no cumprimento da legislação e quais são as possibilidades para corrigir as falhas, também ajudamos a identificar se existe alguma vantagem fiscal (de forma legal) que pode ser aproveitada pela organização.

Laudos e Perícias: Perícia contábil é o conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinado a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar à justa solução do litígio, mediante laudo pericial contábil, e ou parecer pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais, e a legislação específica no que for pertinente.

 

Demonstrações Financeiras: São uma representação monetária estruturada da posição patrimonial e financeira em determinada data e das transações realizadas por uma entidade no período findo nessa data. O objetivo das demonstrações contábeis de uso geral é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o resultado e o fluxo financeiro de uma entidade, que são úteis para uma ampla variedade de usuários na tomada de decisões. As demonstrações contábeis também mostram os resultados do gerenciamento, pela Administração, dos recursos que lhe são confiados. Tais informações, juntamente com outras constantes das notas explicativas às demonstrações contábeis, auxiliam os usuários a estimar os resultados futuros e os fluxos financeiros futuros da entidade.