Blindagem Patrimonial e Holdings. Saiba mais sobre:

16/06/2020

 

O que é uma Holding?

 

Holding é uma sociedade gestora matriz de participações sociais, que exerce controle ou “segura” outras empresas.

O objetivo principal é a administração, ou controle, de uma ou mais empresas. Logo, é ela que toma as decisões que determinam a gestão da demais companhias por ser sócia majoritária dos negócios.

Quanto a sua constituição, a Holding Familiar costuma ser uma sociedade limitada e pode ser classificada como pura ou mista:

 

  • A Holding Familiar Pura é criada para ser somente a controladora. Ou seja, seu objetivo social será o da administração de bens e sociedade.

  • A Holding Familiar Mista é também a controladora, mas exerce exploração de outras atividades empresariais.

Portanto, por atuar na administração gerencial e política de outras empresas, a holding tem o papel de organizar a estrutura de capital das suas subsidiárias, além de manter parcerias com outras empresas, no intuito de melhorar a gestão global.

Benefícios de uma Holding Familiar

 

Dentre as principais vantagens de uma Holding Familiar estão:

 

Planejamento Financeiro: A Holding Familiar busca manter harmonia nas finanças da família. Isso porque ela traz o que chamamos de blindagem patrimonial. Além disso, no Planejamento Financeiro de uma Holding Familiar entram questões como carga tributária. Conforme veremos, por pagar menos impostos este tipo de empresa consegue ter mais lucros.

 

Planejamento Tributário: Holdings familiares são constituídas na forma de elisão fiscal (a elisão fiscal é um dos objetivos do planejamento tributário, ou seja, a busca da redução de carga tributária por meios legais). Nesse caso o capital social da holding é constituído pelos bens das pessoas físicas e pelas participações societárias.

 

Os lucros do rendimento líquido da holding são distribuídos entre os sócios de acordo com o percentual das quotas definidas em contrato social. Sobre os impostos, a Holding Familiar tem a carga tributária reduzida e, com isso, o lucro se torna maior. Além disso, os dividendos distribuídos entre os sócios estão isentos de imposto de renda. A tributação pode ser pelos regimes de Lucro Real ou Presumido.

 

A holding está sujeita à incidência das contribuições PIS/PASEP e COFINS sobre a totalidade das receitas auferidas. Para efeito de apuração da base de cálculo de PIS/PASEP e COFINS, os resultados positivos das participações societárias podem ser excluídos da receita bruta. Se a holding for pura, não haverá base de cálculo para PIS/PASEP e COFINS.

 

A tributação dos rendimentos provenientes de aluguéis é outra vantagem da Holding Familiar. Veja: Na pessoa física, os rendimentos são tributados a uma alíquota de 27,5%; Na holding optante pelo sistema de apuração com base no lucro presumido a carga tributária total (IR + CSL + PIS/COFINS) será de aproximadamente 11,33% ou no máximo 14,53%, caso haja o adicional do imposto de renda.

 

Blindagem Patrimonial: o termo Blindagem Patrimonial é o conjunto de ações cujo objetivo é o de defender o patrimônio pessoal contra as chamadas contingências externas. A Holding Familiar oferece também uma forma de blindagem dos bens contra processos de divórcio, separações litigiosas e uniões estáveis paralelas aos casamentos formais.

 

Planejamento sucessório (sucessão patrimonial): a Holding Familiar facilita a sucessão de bens. Para que isso ocorra, as regras de sucessão patrimonial devem estar muito bem estabelecidas no contrato social da holding. Destacamos ainda que neste tipo de Holding há a possibilidade de confiar todo o patrimônio pessoal à sociedade. Outra característica é que quotas ou ações podem ser doadas em favor dos sucessores com reserva de usufruto. Isso eliminará possíveis situações de estresse no futuro, pois acabará com a necessidade de inventário ou partilha.  Assim, temos que a Holding Familiar traz consigo a ideia forte de manter a sobrevivência do patrimônio.

 

Por fim, importante destacar que o sucesso de uma Holding Familiar está também relacionado a como a empresa gerencia seus números financeiros e como o grupo familiar lidera sua equipe. Por isso, como em qualquer negócio, é primordial que a holding tenha uma Gestão Orçamentária bem elaborada.

Saber qual o mais adequado à Holding Familiar é fundamental para obter sucesso com a adoção.

 

Para ajudar nessa missão, a RTL Consulting encontra-se inteiramente à disposição.

 

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