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O que é SCM e Produtos Digitais
SCM (Serviços de Comunicação Multimídia) e Produtos Digitais são produtos que hoje os provedores de internet ofertam aos seus clientes, buscando ter maior competitividade e diminuição em sua carga tributária.
- SCM STFC e o SEAC, são tributados pelo ICMS, por se tratar de circulação de dados, seguindo a essência desse tributo (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
- PRODUTOS DIGITAIS: Aplicativos ofertados por provedores aos seus clientes, com foco em agregar novos produtos, buscando em alguns casos, ter ainda o ganho tributário.
- Contabilidade para provedores de internet deve separar as atividades de SCM e Produtos Digitais, por centro de custo, para reduzir risco fiscal e permitir tributação mais coerente.
EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES (ISP)
O foco desse tipo de empresa é, basicamente, levar internet e telefonia para as pessoas, traçando planos de rede para um determinado local de atuação. Também é de responsabilidade dessas empresas fazer todo o estudo de cabeamento até a residência do seu futuro cliente. Na legislação vigente, as empresas de telecomunicações são tributadas exclusivamente pelo famoso SCM, STFC, SEAC e VOIP.
Temos além desses serviços citados acima, os de suporte remoto, treinamentos, data centers e aplicativos.
Empresas provedoras de internet podem atuar com todas essas atividades, no entanto, para isso é obrigatório tirar licença na ANATEL. Ao optar por levar internet às pessoas, automaticamente a empresa será responsável por fazer todo o cabeamento e estrutura. Contudo, boa parte das empresas estão atrasadas com relação a organização desses serviços internamente, e dessa forma muitos empresários acabam se enganando e considerando tudo como SCM, o que pode deixar a empresa fiscalmente onerada.
Basicamente, alguns produtos considerados SVA são fiscalizados pelo Município, sendo que outros Aplicativos, por não fazer parte da Lei 116 (legislação do ISS), acabam recolhendo apenas tributos Federais, não sendo fiscalizados pelo Estado e Município. Já o SCM, pela questão ligada a circulação de dados, é fiscalizado pelo Estado, variando sua alíquota de ICMS de 17% a 29% para empresas no Lucro Real/Presumido, com regime de recuperação de créditos no Simples Nacional tributado pelo ANEXO III.
O Provimento de Internet é um ramo de atividade diferenciado por ter de obedecer legislações específicas como Convênios, modelos de Notas Fiscais específicas, Planejamento tributário(SCMxSVA) e infinitas exigências da ANATEL e das Secretárias de Fazenda dos Estados.
Diante disso identificamos que hoje 90% dos Provedores de Internet pagam mais tributos ao governo do que deveriam, por falta de orientação e parametrização de sua gestão contábil, fiscal e tributária.
A crescente demanda do segmento, as carteiras dos provedores multiplicaram, isso afeta diretamente a lucratividade do negócio. Iremos te apoiar a tomar decisão correta e aumentar sua lucratividade, respeitando as resoluções fiscais e otimizando os processos fiscais e contábeis. Deixe seu provedor nas mãos de quem entende realmente do assunto.
